Processo 644900/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/11/2010 14:34
Autuado em 22/11/2010 14:34
Oficio de encaminhamento 535/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 475/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   475/ 2012 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/03/2012 Acórdão   475/ 2012 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/03/2011 Acórdão   389/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2011 10:06 AR de devolução dos autos físicos RM223338636BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 646/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 475/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
08/04/2011 294 Acórdão nº 389/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2188/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2012 15:03 DP  
02/04/2012 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 646/2012 -
13/03/2012 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2012 -
13/03/2012 15:51 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
09/03/2012 16:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 131/2012 -
01/03/2012 16:26 STP Acórdão nº 475/2012 -
01/03/2012 16:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 113/2012 -
20/12/2011 10:44 GCCMNS  
06/10/2011 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2374/2011 -
06/10/2011 11:16 SMPjTC Parecer nº 9125/2011 - Consulta a respeito de contribuição previdenciária sobre verbas transitórias. Possibilidade de restituição dos valores pela via administrativa. O servidor poderá optar pela integração dos valores no cálculo dos proventos de aposentadorias, conforme art. Consulta a respeito de contribuição previdenciária sobre verbas transitórias. Possibilidade de restituição dos valores pela via administrativa. O servidor poderá optar pela integração dos valores no cálculo dos proventos de aposentadorias, conforme art.
21/06/2011 10:32 DIJUR Parecer nº 6506/2011 - CONSULTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRANSITÓRIAS. PELA POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. EM HAVENDO OPÇÃO DO SERVIDOR TAIS VALORES PODEM INTEGRAR O CÁLCULO DOS PROVENTOS NAS APOSENTADORIAS CALCULADAS CONFO
17/06/2011 16:59 STP Certidão Diversa nº 7/2011 -
17/06/2011 16:59 STP Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
17/06/2011 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1289/2011 -
17/06/2011 15:49 6ICE  
03/05/2011 10:26 DP  
02/05/2011 15:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 826/2011 -
20/04/2011 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2011 -
20/04/2011 13:07 STP Despacho Processual Diverso nº 44/2011 -
11/04/2011 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 754/2011 -
28/03/2011 14:28 STP Acórdão nº 389/2011 -
28/03/2011 14:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 89/2011 -
10/03/2011 08:09 GCCMNS  
24/02/2011 09:01 SMPjTC Parecer nº 697/2011 - não conhecimento Consulta. Não conhecimento. Pergunta sobre matéria submetida ao crivo legislativo. Caso concreto. Inadequada a atuação desta Corte como consultoria jurídica do órgão legislativo local. Competência da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná para orientar
10/12/2010 11:29 DIJUR Parecer nº 577/2011 - Consulta - Caso concreto - Afronta ao artigo 38, inciso V da LC nº 113/2005 - Pelo não conhecimento.
09/12/2010 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2286/2010 -
07/12/2010 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1216/2010 -
07/12/2010 14:59 DCM Instrução nº 3103/2010 -
07/12/2010 11:20 DJB  
06/12/2010 17:58 GP  
02/12/2010 11:37 DJB Informação nº 70/2010 -
25/11/2010 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2188/2010 -
22/11/2010 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14831/2010 -

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